Prezados Transportadores,
Na última sexta feira, dia 12 de setembro de 2014, o Ten Cel Robson, representantando o Comando da Polícia Militar de Minas Gerais, recebeu a BHTRANS e o Presidente do Sintesc, Carlos Eduardo Campos. Na reunião o Sindicato solicitou o reforço do efetivo militar para a fiscalização do transporte clandestino. A BHTRANS reforçou o pedido do Sindicato, afirmando, perante o Ten Cel, que não tem existido efetivo militar para promover a fiscalização. O Ten Cel reconheceu a falta de efetivo, mas que o problema já havia sido resolvido com a realização do útimo concurso público, realizado antes da copa. O Comandante, informou ainda, que irá disponibilizar Militares para que a BHTRANS possa retomar a fiscalização. O Sintesc exigiu, ainda, o cumprimento da recomendação 002/2014, expedida pela Policia Civil, a qual, criminalizou o transporte clandestino. A BHTRANS alegou que já procede dessa forma, entretanto, em razão da falta de militares e da ausência de uma ordem de serviço expedida pela Policia Militar do Estado de Minas Gerais, muitas vezes, tem que insistir com os policiais para que seja feita a condução. Segundo a BHTRANS, a tropa, tem receio de cumprir a determinação da Policia Civil, pelo fato de não haver, ainda, uma determinação do Comando Militar. Ficou acordado que o Comando da PM publicaria uma instrução de serviço determinando a todos os Comandantes de batalhão e Companhias da Policia Militar que orientasse os Militares para que, uma vez constatada a prática de transporte clandestino, promovessem a imediata condução do motorista infrator para o Juizado Especial Criminal, bem como, a apreensão do veículo.
A reunião da útima sexta feira, foi um desdobramento da reunião do Sintesc, com a Prefeitura de Belo Horizonte, promovida pelo Vereador Professor Wendel. Naquela ocasião operadores decidiram em Assembléia, que contou com a Participação do Vereador, que parariam a Av Afonso Pena, caso a prefeitura não recebesse o Sindicato. Naquela época o Secretário de Governo, Josue Valadão, por sugestão do Cel Lino, submeteu ao Comando da PM as solicitações do Sindicato. O secretário determinou ao Presidente da BHTRANS, Ramon Victor Cezar, que procedesse a realização de um convênio com o Estado de Minas Gerais, para permitir a apreensão dos veículos clandestinos no pátio da BHTRANS, uma vez que o pátio do DETRAN não tem vagas. Tendo sido acordado que a Prefeitura receberia o sindicato novamente para monitorar o resultado da reunião.
Dia 25 de Setembro de 2014 o Sintesc se reunirá, novamente, com a Coordenadora da Promotoria de Educação, a Promotora Dra Maria Elmira, para instruir o procedimento investigatório acerca da omissão do poder público em relação ao transporte clandestino de escolares.
O Sindicato reconhece que o transporte clandestino de escolares no Estado de Minas Gerais, seguramente é o maior problema que a categoria enfrenta no Estado. Trata-se de uma questão complexa pelo fato de envolver diversos órgão da administração pública. Entretanto, passos importantes têm sido dados e conquistas significativas têm sido alcançadas. Dezenas de clandestinos já respondem criminalmente pelo exercício irregular da atividade econômica. Sendo agora é necessário ampliar a fiscalização e encotrar espaço nos pátios de apreensão.
Att
Carlos Eduardo Campos
Presidente do Sintesc
