Prezados,
Hoje, dia 19/09/2022, por intermédio do Vereador Wilsinho da Tabu, realizamos uma reunião com a Presidente em exercício da BHTRANS para tratarmos de 4 (quatro) pautas, a saber:
• Porta automática em veículos escolares,
• Autorização de condutor auxiliar para maiores de 60 anos
• Direito de substituição dos veículos atuais por veículos mais velhos observado o limite de vida útil
• Utilização das faixas de ônibus por veículos escolares
Na reunião a Presidente da BHTRANS ouviu as demandas do sindicato, inclusive as reclamações envolvendo o crescimento do transporte clandestino e a ausência de fiscalização por parte da empresa. Após a exposição a Presidente informou que inicialmente a BHTRANS irá definir os 2 (dois) primeiros pontos da pauta e fixou a data de 30/10/2022 como data limite.
Segundo a Presidente “embora a área técnica da BHTRANS não concorde com a porta automática, eu entendo que mudanças são necessárias e tendo em vista a regulamentação federal da ABNT não vejo como a BHTRANS se opor a essas mudanças, o que eu preciso é conversar com minha equipe para definir o tamanho da régua”.
Em relação a substituição dos veículos do sistema por veículos mais velhos observado o limite da útil a Presidente disse que voltará a esse ponto após o dia 30/10/2022, segundo ela vai haver a flexibilização, mas não de forma indiscriminada, permitido por exemplo o exercício desse direito uma vez a cada 5 (cinco) anos ou ainda com uma substituição por veículo mais velhos limitada a um número máximo de 3 anos por exemplo.
Em relação a faixa de ônibus a Presidente informou que esse é o ponto mais delicado da pauta e que no entendimento dela de difícil implementação pelo fato do transporte escolar não ser considerado serviço público.
Diante da posição da empresa o SINTESC reiterou a importância das pautas, inclusive do uso das faixas de ônibus por veículos escolares, até porque o transporte escolar embora não seja serviço público é serviço de interesse público e constitui modalidade de transporte coletivo. Sendo que a cidade de Belo Horizonte deve ser pensada para todos os modais de transporte sejam eles públicos ou privados e que o serviço de transporte escolar deve ser tratado com prioridade na política de mobilidade urbana em razão do tipo de passageiro que é transportado.
Agora é aguardar a data limite, dia 30/10/2022. Agradecemos a atenção dos colegas e em breve traremos novas notícias.
Atenciosamente,
Carlos Eduardo Campos