Prezados Transportadores,
Noi ultimo dia 19/08/2015 o Sintesc em conjunto com lideranças nacionais do transporte escolar dos estados de SP. ES, BA, SE, PR, AM, estiveram em uma reunião com o Ministro Gilberto Kassab, do Ministério das Cidades discutindo a padronização da frota escolar e o uso de cadeirinhas no transporte escolar.
Na reunião em Brasília no Ministério das Cidades, onde estavam presentes lideranças nacionais do Transporte Escolar, Deputados Federais, Assessores de Deputado e Senadora, DENATRAN e CONTRAN, foi acordado com o Ministro das Cidades Gilberto Kassab o seguinte:
No que se refere ao tema cadeirinhas, os participantes, em conjunto com o Ministério das Cidades, acertaram o seguinte: Para o transporte de crianças até 1 ano ficará mantido o bebê conforto. Para o transporte de crianças de 1 a 4 anos a adoção da cadeirinha dependerá da conclusão de um estudo que está sendo feito pelo INMETRO e que está em fase conclusão. Em relação às crianças de 4 a 7 anos e meio, que deveriam ser transportadas em dispositivo de assento de elevação, foi acordado que essa exigência será dispensada.
Em relação à padronização foi ADMITIDO publicamente pelo CONTRAN, conforme testemunhado pelas entidades presentes na reunião e que subscrevem o documento, que de fato existe uma proposta em debate junto ao Ministério da Educação, exatamente nos moldes que vem sendo divulgado pelas entidades, ou seja, a substituição de toda a frota escolar brasileira por um único tipo de veículo padrão. Foi dito ainda que o CONTRAN e o DENATRAN são CONTRÁRIOS à proposta de padronização, entretanto, no conselho onde a padronização é debatida são 10 cadeiras com direito de voto, sendo que o CONTRAN possui apenas duas cadeiras com votos contrários à padronização.
Fomos orientados a procurar diretamente o Ministério da Educação, que é o responsável pela referida proposta de padronização. Para tanto, agendamos uma audiência pública no Ministério da Educação, em Brasília, dia 29 de setembro de 2015.
Nós representantes vamos continuar batalhando para trazermos mais notícias boas para vocês. Pedimos a todos que aguardem a Audiência Pública do dia 29 de setembro de 2015, para que possamos trazer mais informações. Saibam que faremos tudo que estiver ao nosso alcance, pois estamos lutando juntos em favor de nossos empregos. Grande abraço a todos.
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